Fatos Sobre Desembargador Mauro Martins Revelado



"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este qual nãeste se verifica em relação a vereadores de que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

De modo a a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado qual ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou que estaria munido de instrumento público do mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)

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A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno sé especialmenteculo XXI uma empregada mulher tenha qual se deparar com o tipo do tratamento desrespeitoso e machista pelo ambiente por trabalho". (Clique cá)

               • O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista pelo artigo 468 da CLT deve ser usado na aplicação por lei nova?

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que possui como relator o ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

1. Em ambas as Turmas por Direito Público desta colenda Corte, é pacífico o entendimento pelo sentido do que a substituição por bens penhora dos em execuçãeste fiscal, a requerimento da Parcela executada, só será admitida se em dinheiro ou fiança bancária .

Acerca da frase por abertura desta edição capicua, informamos que dentro de certos dias iremos anunciar a data por lançamento do mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça por juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

A Parcela agravante alega de que, "quanto à alegaçãeste do de que o Recurso da empresa estaria em confronto usando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se de que tal alegação não deve prevalecer, posto que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido pelo presente feito usando o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por este STJ, em quadros idênticos ao presente como se vê, inclusive, do precedente mencionado no preâmbulo ".

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como a ser formas por prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)

A sociedade do Inconveniente Taquari foi convidada a usar os aplicativos e outros instrumentos para denunciar práticas ilícitas e, Assim sendo, garantir uma eleição livre da corrupçãeste, onde prevaleça a lisura e a transparência.

Lairto recorreu ao TRE-MT que, por maioria, acolheu o recurso e deferiu sua candidatura. Mas a coligaçãeste adversária recorreu ao TSE, de que deu provimento ao recurso, mantendo a decisão do primeira instância e determinando nova eleiçãeste no município.

Fora dessas hipóteses, a substituição submete-se à concordância do credor. Tal conclusão encontra-se site importante em consonância utilizando o entendimento desta Corte Superior, razão por qual incide no caso sub judice a Súmula n. 83/STJ.

Nãeste deu bastante certo para este senador Romero Jucá o plano Derivado do este entendimento Brasileiro, "com o Supremo, usando tudo". Por fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

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